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REQ 58/2007 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Moreira Mendes - PPS/RO

Apresentação
31/10/2007

Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria nos contratos vigentes de concessão de transporte por balsas administrados pela ANTAQ na Região Norte do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente o requerimento, com alterações: transformado em Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e solicita providências junto à Consultoria para melhores esclarecimentos sobre o assunto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 58/2007 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria nos contratos vigentes de concessão de transporte por balsas administrados pela ANTAQ na Região Norte do País." Inteiro teor
07/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
21/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
28/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente o requerimento, com alterações: transformado em Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e solicita providências junto à Consultoria para melhores esclarecimentos sobre o assunto.
28/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 360/2007/CFFC-P, ao Pres. CD, para numerar e encaminhar à Mesa, Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes. Numerado como RI nº 2038/07.
30/01/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 145/08 que encaminha cópia do Aviso nº 4/GM/MT em resposta ao RIC 2038/07.
14/02/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 005/2008/CFFC-P, ao Dep. Moreira Mendes, encaminhando cópia do Aviso nº 4/GM/MT, do Ministro dos Transportes em resposta ao RIC nº 2038/07.
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/11/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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