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SPP 7/2007 CE
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Educação e Cultura

Apresentação
30/10/2007

Ementa
Ementa: Caminho da Escola; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: Nova - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola; Objetivo: Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial; Finalidade: Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial; Produto (unidade de medida): Veículo adquirido.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2007 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovada a Sugestão, com alterações na justificativa. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação da SPP 7/2007 CEC, da Comissão de Educação e Cultura, que "ementa: Caminho da Escola; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: Nova - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola; Objetivo: Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial; Finalidade: Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial; Produto (unidade de medida): Veículo adquirido."
31/10/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Aprovada a Sugestão, com alterações na justificativa. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2007 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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