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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 31/10/2007
Informações
- Local
- Plenário 10 do Anexo II
- Início
- 31/10/2007 às 10:37
- Término
- 31/10/2007 às 10:59
- Situação
- Encerrada (Final)
SPP 5/2007 CE - Ementa: Educação Tecnológica; Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação: 8652 Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica; Produto (unidade de medida): Escola Modernizada.
Aprovada, unanimemente, a Sugestão, com alterações na justificativa.
Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Dep. Rogério Marinho (PSB-RN).
SPP 6/2007 CE - Ementa: Proinfância; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: 09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica; Produto (unidade de medida): Escola Apoiada.
Aprovada, unanimemente, a Sugestão.
SPP 7/2007 CE - Ementa: Caminho da Escola; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: Nova - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola; Objetivo: Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial; Finalidade: Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial; Produto (unidade de medida): Veículo adquirido.
Aprovada a Sugestão, com alterações na justificativa. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente.
Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
SPP 8/2007 CE - Ementa: Centros de Educação à Distância; Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação: Nova - Implantação e Modernização de Centros de Educação à Distância; Objetivo: Implantar e modernizar centros de educação à distância; Finalidade: Implantar centros de Educação á distância vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior, voltados para ofertar cursos a distância em diversas áreas do conhecimento e em diferentes níveis de ensino; Produto (unidade de medida): Projeto apoiado.
Aprovada a Sugestão, com alterações. Absteve-se de votar o Deptuado Paulo Rubem Santiago.
Discutiram a Matéria: Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Rogério Marinho (PSB-RN).
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