EMS 4157/1998 => PL 4157/1998
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
05/09/2001
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 1998 (PL nº 4.157, de 1998, na Casa de origem), que "institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui o Fundo Nacional de Alimentação - FNA, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/09/2001 |
Plenário ( PLEN )
|