REQ 102/2007 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2007

Ementa
Requer a realização de audiência pública para analisar a proposta de reforma tributária em elaboração pelo governo federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 102/2007 CFT, pelo Dep. Arnaldo Madeira, que "requer a realização de audiência pública para analisar a proposta de reforma tributária em elaboração pelo governo federal." Inteiro teor
07/11/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: inclusão do Sr. André Luiz B. de Paiva Filho, Secretário-Adjunto de Desenvolvimento e Investimento do Ministério da Fazenda.
27/05/2008

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública realizada em 11/12/07
16/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 07/11/2007 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 31/10/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária