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RIC 1228/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gustavo Fruet - PSDB/PR

Apresentação
04/10/2007

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties para o Estado do Paraná.

Dados Complementares:
Pagamento de royalties pela exploração de petróleo e gás entre 2005 e 2007, se possível, especificar os poços, bem como se há previsão de aumento no pagamento para 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
22/10/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. DCD de 23/10/07 PÁG 56258 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Inteiro teor
05/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
22/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
22/10/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD de 23/10/07 PÁG 56258 COL 01. Inteiro teor
30/10/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3104/2007, ao Ministro Interino de Minas e Energia, Nelson Hubner.
31/10/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2007 a 01/12/2007)
13/11/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
06/12/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 272/2007/GM-MME, de 3/12/07, do Ministério de Minas e Energia
17/12/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4245/2007
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2007 - 12h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões