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PRC 322/2006 - Altera a Resolução nº 17, de 1997, que dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

RIC 453/2007 - Solicita informações so senhor Ministro da Previdência Social, sobre o Projeto de ampliação do INSS no Amazonas.

RIC 581/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades a respeito de suspensão e cassação de Carteiras Nacionais de Habilitação - CNH.

RIC 1018/2007 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, a respeito da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB e/ou da Aeronáutica por parlamentares e autoridades públicas.

RIC 1025/2007 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a autorização de vôos regulares no Aeroporto Francisco de Assis, em Juiz de Fora - MG.

RIC 1026/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as instituições Privadas de Ensino Superior no estado do Amazonas.

RIC 1027/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a supervalorização dos valores das fazendas "Ave Maria" e "Cheia de Graça", localizadas no município de Bela Vista (MS).

RIC 1028/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações junto ao BNB sobre o cálculo das contribuições previdenciárias e o levantamento do tempo de serviço dos funcionários do BNB com contratos rescindidos entre março de 1995 a fevereiro de 2003.

RIC 1029/2007 - Solicita informações ao Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido Mares Guia, acerca da sua agenda oficial nos dias 17, 18, 19 de setembro de 2007.

RIC 1030/2007 - Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações sobre procedimentos adotados em relação ao recall direcionado para o atendimento de direitos de consumidores de veículos automotores.

RIC 1031/2007 - Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre a demarcação da linha do preamar médio nas Lagoas de Piratininga e Itaipu, realizada no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, em face das conclusões constantes do estudo elaborado pela Comissão Especial de Foro e Laudêmio da Câmara Municipal de Niterói.

RIC 1032/2007 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito das dívidas do setor rural, bem como a situação atual das negociações e rolagem de dívidas, com os respectivos estudos e propostas que tratem do assunto.

RIC 1033/2007 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pecuária e Abastecimento a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007.

RIC 1034/2007 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Integração Nacional a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007.

RIC 1035/2007 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Fazenda a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007.

RIC 1036/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações acerca da desativação do Programa de Multimistura daquele ministério

RIC 1037/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no Estado do Amazonas

RIC 1038/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na infra-estrutura portuária e hidroviária no estado do Amazonas.

RIC 1039/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas de doenças cardiovasculares nas mulheres do Estado do Amazonas.

RIC 1040/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as estatísticas de auxílio- doença no Estado do Amazonas.

RIC 1041/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no estado do Amazonas.

RIC 1042/2007 - Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a implementação das medidas anunciadas pelo Governo no primeiro semestre do corrente ano, voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira, particularmente dos setores têxtil e de confecções

RIC 1043/2007 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a implementação das medidas anunciadas pelo Governo no primeiro semestre do corrente ano, voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira, particularmente dos setores têxtil e de confecções.

RIC 1044/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, relativas à equiparação entre a Carreira dos policiais federais e os policiais civis dos ex-territórios.

RIC 1045/2007 - Solicita ao Ministério da Defesa, no âmbito da competência dos Comandos da Aeronáutica, do Exército e da Marinha; ao Ministério da Previdência Social, no âmbito da competência do Instituto Nacional de Seguridade Social; e ao Ministério da Saúde, informações sobre a possibilidade de atendimento de funcionários civis e seus familiares nos hospitais das Forças Armadas onde trabalham.

RIC 1046/2007 - Solicita ao Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSS, informações sobre a possibilidade de exigir de profissionais da área da saúde, desligados ou descredenciados de Operadoras de planos privados ou de seguros privados de assistência à saúde, o atendimento, por prazo mínimo, de pacientes que estavam sob tratamento, pelo preço que vinha sendo praticado pela respectiva Operadora.

RIC 1047/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a dispensa do serviço militar obrigatório por motivos de problemas odontológicos.

RIC 1048/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à situação funcional dos servidores públicos que integravam o quadro de pessoal do ex-Território de Rondônia quando de sua transformação em Estado, bem como daqueles que foram admitidos nos quadros do Estado, mediante lei ou autorização federal, até 15 de março de 1987, data da posse do 1º Governador eleito.

RIC 1049/2007 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Programa de Parcelamento Excepcional - PAEX.

RIC 1050/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da concessão de remissão para determinados débitos tributários federais.

RIC 1051/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da destinação de pilhas e baterias usadas.

RIC 1052/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia a respeito da situação do armazenamento de rejeitos radioativos no Brasil.

RIC 1053/2007 - Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre ações do governo brasileiro no exterior, em todas as áreas.

RIC 1054/2007 - Solicita ao Ministério das Comunicações cópia do processo licitatório - Edital 035/2001 "Capa a Capa", da Rádio FM Medianeira S/C Ltda.

RIC 1055/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o processo de escolha do Diretor-Geral do Colégio Pedro II no Estado do Rio de Janeiro

RIC 1056/2007 - Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Luppi, informações sobre transferências de verbas a instituições privadas sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2007.

RIC 1057/2007 - Solicito informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dr.ª DILMA ROUSSEFF, relacionada ao desenvolvimento do Município de Lages.

RIC 1058/2007 - Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sergio Machado Rezende, informações sobre liberações planejadas no meio ambiente de milhos geneticamente modificados realizadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

RIC 1059/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no estado do Amazonas.

RIC 1060/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de pessoas portadoras do Mal-de-Alzheimer em todo o estado do Amazonas.

RIC 1061/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia.

RIC 1062/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia.

RIC 1063/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia.

RIC 1064/2007 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre o Quilombo do Tambor, localizado no município de Novo Airão (AM).

RIC 1065/2007 - Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, informações sobre o Quilombo do Tambor, localizado no município de Novo Airão, estado do Amazonas.

RIC 1066/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas de benefícios de acidentes de trabalho no estado do Amazonas.

RIC 1067/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações relativas aos servidores dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, bem como dos Estados em que foram transformados.

RIC 1068/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas.

RIC 1069/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de AMATURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1070/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1071/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ANORI, no Estado do Amazonas.

RIC 1072/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de APUI, no Estado do Amazonas.

RIC 1073/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1074/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de AUTAZES, no Estado do Amazonas.

RIC 1075/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BARCELOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1076/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BARRERINHA, no Estado do Amazonas.

RIC 1077/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BENJAMIN CONSTANT, no Estado do Amazonas.

RIC 1078/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BERURI, no Estado do Amazonas.

RIC 1079/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BOA VISTA DO RAMOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1080/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas.

RIC 1081/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BORBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1082/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1083/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas.

RIC 1084/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CARAUARI, no Estado do Amazonas.

RIC 1085/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CAREIRO DA VÁRZEA, no Estado do Amazonas.

RIC 1086/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CAREIRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1087/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de COARÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1088/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas.

RIC 1089/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de EIRUNEPE, no Estado do Amazonas.

RIC 1090/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ENVIRA, no Estado do Amazonas.

RIC 1091/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas.

RIC 1092/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1093/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1094/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas.

RIC 1095/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1096/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas.

RIC 1097/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas.

RIC 1098/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1099/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1100/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de JURUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1101/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1102/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de LÁBREA, no Estado do Amazonas.

RIC 1103/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANACAPURU, no Estado do Amazonas.

RIC 1104/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANAQUIRI, no Estado do Amazonas.

RIC 1105/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANAUS, no Estado do Amazonas.

RIC 1106/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANICORE, no Estado do Amazonas.

RIC 1107/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MARAÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1108/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MAUÉS, no Estado do Amazonas.

RIC 1109/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1110/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1111/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas.

RIC 1112/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NOVO ARIPUANÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1113/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de PARINTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1114/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de PAUINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1115/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas.

RIC 1116/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de RIO PRETO DA EVA, no Estado do Amazonas.

RIC 1117/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1118/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1119/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas.

RIC 1120/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Estado do Amazonas.

RIC 1121/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1122/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SILVES, no Estado do Amazonas.

RIC 1123/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TABATINGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1124/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TAPAUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1125/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TEFÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1126/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TONANTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1127/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de UARINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1128/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1129/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1130/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas.

RIC 1131/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de AMATURA, no Estado do Amazonas.

RIC 1132/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1133/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANORI, no Estado do Amazonas.

RIC 1134/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de APUÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1135/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1136/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de AUTAZES, no Estado do Amazonas.

RIC 1137/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARCELOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1138/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARRERINHA, no Estado do Amazonas.

RIC 1139/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BENJAMIN CONSTANT, no Estado do Amazonas.

RIC 1140/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BERURI, no Estado do Amazonas.

RIC 1141/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOA VISTA DO RAMOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1142/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas.

RIC 1143/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BORBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1144/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1145/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas.

RIC 1146/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CARAUARI, no Estado do Amazonas.

RIC 1147/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO VÁRZEA, no Estado do Amazonas.

RIC 1148/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1149/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de COARÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1150/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas.

RIC 1151/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de EIRUNEPE, no Estado do Amazonas.

RIC 1152/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ENVIRA , no Estado do Amazonas.

RIC 1153/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas.

RIC 1154/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1155/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1156/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas.

RIC 1157/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1158/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas.

RIC 1159/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas.

RIC 1160/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1161/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1162/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de JURUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1163/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1164/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de LÁBREA, no Estado do Amazonas.

RIC 1165/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANACAPURU, no Estado do Amazonas.

RIC 1166/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAQUIRI, no Estado do Amazonas.

RIC 1167/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAUS, no Estado do Amazonas.

RIC 1168/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANICORE, no Estado do Amazonas.

RIC 1169/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MARAÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1170/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MAUÉS, no Estado do Amazonas.

RIC 1171/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1172/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1173/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas.

RIC 1174/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO ARIPUANÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1175/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de PARINTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1176/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de PAUINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1177/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas.

RIC 1178/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de RIO PRETO DA EVA, no Estado do Amazonas.

RIC 1179/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego a respeito da evolução dos valores despendidos com o seguro-desemprego, da situação da fonte de financiamento, do número de benefícios concedidos e dos critérios de concessão.

RIC 1180/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1181/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1182/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas.

RIC 1183/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Estado do Amazonas.

RIC 1184/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1185/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SILVES, no Estado do Amazonas.

RIC 1186/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TABATINGA , no Estado do Amazonas.

RIC 1187/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TAPAUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1188/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TEFÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1189/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TONANTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1190/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de UARINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1191/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1192/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1193/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 1194/2007 - Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do IBGE, acerca de divergências detectadas nos levantamentos do Censo de 2007 nos Municípios do Estado do Amazonas.

RIC 1195/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em 2007, em relação ao município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 1196/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 1197/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1198/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do FNS, acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 1199/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 1200/2007 - Solicita informações ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, com vistas ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, para que este emita relatório detalhado das auditorias realizadas no tocante à destinação das verbas do Fundo Penitenciário Nacional ( FUNPEN), bem como a relação dos 23 convênios que estão sendo investigados em razão da não aplicação dos recursos por parte dos Estados da Federação, conforme previsto nos contratos firmados.

RIC 1201/2007 - Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a produção e distribuição de contraceptivo de emergência.

RIC 1202/2007 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Cultura informações sobre o convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Maués.

RIC 1203/2007 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes informações sobre o convênio firmado entre o Ministério dos Transportes e a Prefeitura Municipal de Maués.

RIC 1204/2007 - Solicita à Exma. Sra. Ministra do Turismo informações sobre os convênios abaixo discriminados, firmados entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués.

RIC 1205/2007 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte informações sobre os convênios firmados entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Maués.

RIC 1206/2007 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre os convênios firmados entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura Municipal de Maués.

RIC 1207/2007 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Maués.

RIC 1208/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados e funções gratificadas na Administração Pública Federal.

RIC 1209/2007 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.

RIC 1210/2007 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre os convênios firmados entre o MDS e a Prefeitura Municipal de Maués.

RIC 1211/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre o blecaute de 48 horas que atingiu 78 municípios do Espírito Santo e 18 municípios do Rio de Janeiro.

RIC 1212/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre orçamento do PAC para obras de melhorias aeroportuárias, no Estado do Amazonas.

RIC 1213/2007 - Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, sobre os recursos federais para obras portuárias no Estado do Amazonas.

RIC 1214/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre dados referentes ao controle da compra de terras por pessoas estrangeiras no Brasil.

RIC 1215/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a construção de 36 quilômetros de trecho rodoviário entre os municípios de Monsenhor Paulo (Km. 387,6) e Cordislândia (Km. 423,6), em Minas Gerais.

RIC 1216/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre pagamento de indenização das propriedades desapropriadas na BR-381, entre os municípios de Três Corações e Extrema, no Estado de Minas Gerais.

RIC 1217/2007 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, no âmbito do Comando da Aeronáutica, sobre as normas que regulam a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira para transporte de autoridades.

RIC 1218/2007 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações relacionadas à exportação de querosene e gasolina de aviação, pela PETROBRÁS.

RIC 1219/2007 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações relativas à quantidade de contribuintes brasileiros, ao número de declarações de importação, à arrecadação tributária brasileira, ao volume de cargas movimentadas nos portos e aeroportos e ao número de processos em trâmite na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Delegacia de Julgamento Administrativo da Receita Federal.

RIC 1220/2007 - Solicita à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil informações pertinentes à projetos antigos que estavam em andamento e foram incorporados ao Programa de Aceleração do Crescimento.

RIC 1222/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o montante de investimentos, do Governo Federal, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro que tratam da urbanização das favelas no Complexos do Alemão e no Complexo de Manguinhos, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

RIC 1223/2007 - Solicita à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil informações pertinentes às obras a serem realizadas no Município de Duque de Caxias - RJ, no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

RIC 1224/2007 - Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes à existência de projeto de implantação de um teleférico no Complexo do Alemão, através do Programa de Aceleração do Crescimento.

RIC 1226/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Mais Cultura.

RIC 1227/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Revelando os Brasis.

RIC 1228/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties para o Estado do Paraná.

RIC 1229/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre atendimento pré-natal no SUS.

RIC 1230/2007 - Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama informações acerca do atual estado do Parque Nacional de Itatiaia, sua relação com o Núcleo Colonial de Itatiaia e a atual situação fundiária das propriedades inseridas na área da referida unidade de conservação.

RIC 1231/2007 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Cultura informações sobre a produção audiovisual brasileira.

RIC 1232/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação de agenda positiva para o setor de saúde em todo o país, em especial sobre medidas direcionadas às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

RIC 1233/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Paulo Bernardo Silva, quanto a análise dos processos administrativos de concessão da anistia da empresa CIA. Nacional de Abastecimento - CONAB.

RIC 1234/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre o número de militares que solicitaram demissão das Forças Armadas, nos últimos quinze anos.

RIC 1235/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre cobranças e procedimentos no transporte de bagagens especiais pelas empresas aéreas nacionais.

RIC 1236/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANAQUIRI no Estado do Amazonas.

RIC 1237/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANAUS no Estado do Amazonas.

RIC 1238/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 1239/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1240/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de PAUINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1241/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 1242/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SANTA IZABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 1243/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1244/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 1245/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de TONANTINS no Estado do Amazonas.

RIC 1246/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas.

RIC 1247/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de AMATURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1248/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de APUÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1249/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ANORÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1250/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BARCELOS no Estado do Amazonas.

RIC 1251/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas.

RIC 1252/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas.

RIC 1253/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas.

RIC 1254/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 1255/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CARAUARI no Estado do Amazonas.

RIC 1256/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.

RIC 1257/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.

RIC 1258/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1259/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1260/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.

RIC 1261/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.

RIC 1262/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1263/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JURUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1264/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 1265/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.

RIC 1266/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.

RIC 1267/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1268/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de AUTAZES no Estado do Amazonas.

RIC 1269/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas.

RIC 1270/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.

RIC 1271/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.

RIC 1272/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de JURUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1273/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1274/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 1275/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.

RIC 1276/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANAQUIRI no Estado do Amazonas.

RIC 1277/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1278/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MAUÉS no Estado do Amazonas.

RIC 1279/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 1280/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de PAUINI no Estado do Amazonas.

RIC 1281/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 1282/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1283/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1284/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 1285/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TONANTINS no Estado do Amazonas.

RIC 1286/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de URUCARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1287/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas.

RIC 1288/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de UARINI no Estado do Amazonas.

RIC 1289/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TEFÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1290/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1291/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TABATINGA no Estado do Amazonas.

RIC 1292/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 1293/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas.

RIC 1294/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SANTO ANTONIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1295/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 1296/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 1297/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 1298/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 1299/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MARAÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1300/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANICORÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1301/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANACAPURU no Estado do Amazonas.

RIC 1302/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de LÁBREA no Estado do Amazonas.

RIC 1303/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de JUTAÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1304/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANAUS no Estado do Amazonas.

RIC 1305/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.

RIC 1306/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1307/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1308/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1309/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.

RIC 1310/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de COARI no Estado do Amazonas.

RIC 1311/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 1312/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.

RIC 1313/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CARAUARI no Estado do Amazonas.

RIC 1314/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.

RIC 1315/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 1316/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BORBA no Estado do Amazonas.

RIC 1317/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ENVIRA no Estado do Amazonas.

RIC 1318/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.

RIC 1319/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas.

RIC 1320/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BERURI no Estado do Amazonas.

RIC 1321/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas.

RIC 1322/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas.

RIC 1323/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BARCELOS no Estado do Amazonas.

RIC 1324/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 1325/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de APUÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1326/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ANORI no Estado do Amazonas.

RIC 1327/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ANAMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1328/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de AMATURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1329/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ALVARÃES no Estado do Amazonas.

RIC 1330/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANACAPURU no Estado do Amazonas.

RIC 1331/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de LÁBREA no Estado do Amazonas.

RIC 1332/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JUTAÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1333/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ENVIRA no Estado do Amazonas.

RIC 1334/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.

RIC 1335/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de COARI no Estado do Amazonas.

RIC 1336/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 1337/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.

RIC 1338/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BORBA no Estado do Amazonas.

RIC 1339/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BERURI no Estado do Amazonas.

RIC 1340/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas.

RIC 1341/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de AUTAZES no Estado do Amazonas.

RIC 1342/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 1343/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ANAMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1344/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ALVARÃES no Estado do Amazonas.

RIC 1345/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de URUCARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1346/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de UARINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1347/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de TEFÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1348/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1349/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 1350/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1351/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 1352/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 1353/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 1354/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MAUÉS no Estado do Amazonas.

RIC 1355/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANICORÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1356/2007 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MARAÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1357/2007 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão , informações referentes à saúde indígena no Estado do Amazonas.

RIC 1358/2007 - Solicita ao Ministro da Defesa Sr. Nelson Jobim, informações referentes aos aeroportos de Carauari-AM e Tefé-AM.

RIC 1359/2007 - Solicita ao Ministro da Defesa e ao Ministro de Minas e Energia informações acerca dos sistemas de segurança de instalações das usinas hidrelétricas.

RIC 1360/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre contratação de empresa para construção de Angra 3.

RIC 1361/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a prorrogação do prazo do último concurso público para provimento de cargos no âmbito do Departamento de Polícia Federal e a conseqüente convocação dos candidatos aprovados como excedentes, diante das vagas existentes em decorrência de vacâncias ocorridas desde a sua realização.

RIC 1362/2007 - Solicita ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União-CGU, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações referentes ao relatório gerencial realizado pela CGU, no Estado da Paraíba, em 18 programas do Governo Federal executados na Paraíba, com recursos originários da União, em virtude do 4º sorteio de Unidades da Federação, dentro do Programa de Fiscalização, cuja conclusão ocorreu em 30 de novembro de 2005.

RIC 1363/2007 - Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a utilização de vagas do serviço público federal disponibilizadas no código SIAPE.

RIC 1364/2007 - Solicita informações ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, referente ao processo da OPERAÇÃO NAVALHA DA POLÍCIA FEDERAL, ocorrido no dia 17 de maio de 2007, contra o Sr. Luiz Carlos Caetano, Prefeito Municipal de Camaçari, no Estado da Bahia.