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RIC 1204/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Francisco Praciano - PT/AM

Apresentação
02/10/2007

Ementa
Solicita à Exma. Sra. Ministra do Turismo informações sobre os convênios abaixo discriminados, firmados entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués.

Dados Complementares:
Convênio com a Caixa Econômica Federal para construção de praça e para apoiar o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável de Maués (IDS), objetivando incrementar as ações para o projeto "Amazonas Brasil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD de 06/11/07 PÁG 59436 COL 02 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Praciano (PT-AM). Inteiro teor
25/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
05/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
    DCD de 06/11/07 PÁG 59436 COL 02 Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
05/11/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD 06/11/07 PÁG 59436 COL 02. Inteiro teor
13/11/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
14/11/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3419/2007, à Ministra do Turismo, Marta Suplicy.
  • Prazo para Resposta Externas (de 16/11/2007 a 16/12/2007)
19/12/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 114/GM/MTur, de 18/12/2007, do Ministério do Turismo.
09/01/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 12/2008.
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2007 - 12h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões