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RIC 1201/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Talmir - PV/SP

Apresentação
02/10/2007

Ementa
Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a produção e distribuição de contraceptivo de emergência.

Dados Complementares:
Impacto da distribuição do contraceptivo de emergência à base de levonorgestrel, a chamada "pílula do dia seguinte".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
22/10/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. DCD de 23/10/07 PÁG 56240 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP). Inteiro teor
05/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
22/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
22/10/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD de 23/10/07 PÁG 56240 COL 02. Inteiro teor
30/10/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3080/2007, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
31/10/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2007 a 01/12/2007)
13/11/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.
23/01/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 40/GM, de 22/01/2008, do Ministério da Saúde.
31/01/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 127/2008
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2007 - 12h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões