REQ 5/2001 PL290597
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Confúcio Moura - PMDB/RO
Apresentação
28/05/2001
Ementa
Convite para ouvir, em audiência pública, os Deputados, autores dos Projetos de Lei que tratam dos temas a seguir:
Padre Roque - PL 1 251/1999, que trata do Estudo prévio de impacto ambiental e Relatório de Impacto ambiental;
Darcísio Perondi - PL 2 189/1999, que libera a produção e comercialização de OGM no Brasil;
João Coser, PL 3 849/2000, que inclui como direito do consumidor a reparação de danos patrimoniais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/06/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )
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| 05/06/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 05/06/2001 - 15h00
Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados".
Reunião Deliberativa Ordinária