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PL 2088/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
20/09/2007

Ementa
Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/10/2007	Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2007)	11/10/2007

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 3 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/09/2007	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
03/10/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
05/10/2007	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/10/07 PÁG 52492 COL 02 Inteiro teor
08/10/2007	Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Recebimento pela CAINDR.
09/10/2007	Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
10/10/2007	Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2007)
23/10/2007	Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/10/2007	Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Devolvida sem Manifestação.
27/11/2007	Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Designado Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM)
13/12/2007	Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Marcelo Serafim Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
19/12/2007	Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta pelo Relator.
04/03/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento nº 2368 de 2008, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que requer a retira de do Projeto de Lei Nº 2088/2007, que dispõe a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico. Inteiro teor
10/03/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 2088/07, em face do deferimento do requerimento REQ 2368/2008, nos termos do artigo 114, inciso VII, do RICD. DCD de 11/03/08 PÁG 8081 COL 01. Inteiro teor
11/03/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) memorando n.º 46/08 à CAINDR solicitando devolução deste em razão de retirada. Inteiro teor
11/03/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL-2906/2008. Inteiro teor
12/03/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Revisto o despacho de apensação do PL 2906/08 em virtude da retirada do PL 2088/07. O PL 2906/08 foi distribuído às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.
25/03/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ao Arquivo - Memorando nº 56/08 - COPER Inteiro teor