REQ 1656/2007 => PL 5974/2005 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/09/2007

Ementa
Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 1656/2007, pelo Deputado Rocha Loures, que "Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais". Inteiro teor
20/05/2008

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).