SUG 51/2007 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
05/09/2007

Ementa
Sugere Projeto de Lei dispondo sobre a cobrança do seguro obrigatório - DPVAT.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 51/2007 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei dispondo sobre a cobrança do seguro obrigatório - DPVAT.
    " Inteiro teor
26/09/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ)
24/03/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/03/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM)
16/12/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/03/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM)
24/06/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Francisco Praciano Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição. Inteiro teor
08/07/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 08/07/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária