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RIC 734/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Talmir - PV/SP

Apresentação
28/08/2007

Ementa
Solicita informações ao Ministro da Saúde.

Dados Complementares:
Informações sobre a aplicação da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/09/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP). Inteiro teor
31/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
11/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
11/09/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
14/09/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2164/2007, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
  • Prazo para Resposta Externas (de 17/09/2007 a 17/10/2007)
03/10/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:20 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
23/10/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1739/GM, de 19/10/07, do Ministério da Saúde
25/10/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2943/2007
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Sessões e Reuniões
  • 03/10/2007 - 09h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões