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MESA DIRETORA 03/10/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Residência Oficial
- Início
- 03/10/2007 às 09:20
- Término
- 03/10/2007 às 10:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 342
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RIC 679/2007 - Solicita do Ministério de Justiça informações sobre apreensões no Estado do Acre.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44205 COL 01.
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RIC 680/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre a deportação dos atletas cubanos.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44205 COL 02.
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RIC 681/2007 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Hexafluoreto de Enxofre (SF6)
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44206 COL 01.
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RIC 682/2007 - Solicita complementação de informações sobre aborto ao Sr. Ministro de Estado da Saúde.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44207 COL 01.
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RIC 683/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, acerca da suposta ação da Polícia Federal de grampear os telefones dos Ministros do STF Marco Aurélio Mello, Cesar Pelúso, Gilmar Mendes e Celso de Melo.
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 684/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a respeito da ocorrência de violência contra crianças.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44209 COL 01.
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RIC 685/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do Programa Bolsa Família no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44209 COL 02.
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RIC 686/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44210 COL 01.
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RIC 687/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do IBGE, a respeito da elaboração do Censo 2007 no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44210 COL 02.
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RIC 688/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do Programa de Modernização e Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44211 COL 02.
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RIC 689/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da prática de vasectomia na rede do SUS.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44212 COL 01.
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RIC 690/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do abastecimento de energia elétrica no município de Eirunepé, no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44212 COL 02.
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RIC 691/2007 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito dos índices de destruição florestal na Amazônia brasileira.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44213 COL 01.
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RIC 692/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, através da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre procedimentos referentes ao Leilão de Energia Nova A-3/2007.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44213 COL 02.
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RIC 693/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes à Composição Societária (acionistas) da Telemar.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44214 COL 01.
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RIC 695/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre repasses de recursos externos para ONGs, Associações, OSCIPs e entidades que atuam na Amazônia Legal.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44214 COL 02.
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RIC 696/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos recursos recebidos pelos indígenas, em todas as áreas do País, desde o início do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44215 COL 01.
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RIC 697/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, quanto a análise dos processos administrativos de concessão da anistia da empresa Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB.
- Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44215 COL 01.
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RIC 698/2007 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a respeito dos dados da Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério sobre o quantitativo de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e outros.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44216 COL 01.
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RIC 699/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a respeito dos índices de destruição florestal na Amazônia brasileira.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44217 COL 02.
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RIC 700/2007 - Solicita informações ao Ministério da Educação sobre Hospitais Universitários.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44218 COL 01.
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RIC 701/2007 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a existência de estudos e reavaliações de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos do solo no Estado da Bahia.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44218 COL 02.
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RIC 702/2007 - Solicita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes às ações do IBGE nos Estados da Amazônia Brasileira.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44219 COL 01.
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RIC 703/2007 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre a implantação da TV digital no Brasil e a previsão de canal para migração da TV Câmara para o SBTVD.
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44219 COL 02.
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RIC 705/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 706/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44220 COL 01.
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RIC 707/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44220 COL 02.
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RIC 708/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44221 COL 02.
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RIC 709/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Turismo acerca de investimentos no ecoturismo na Região Amazônica.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44222 COL 01.
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RIC 710/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a respeito da prostituição infantil no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44222 COL 02.
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RIC 711/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, no âmbito do INSS, acerca da abertura de novas unidades de atendimento em 2008.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44223 COL 01.
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RIC 712/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Turismo acerca do Plano Nacional de Turismo 2007-2010.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44223 COL 02.
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RIC 713/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44224 COL 02.
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RIC 714/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do desvio de combustível no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44225 COL 01.
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RIC 715/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca da prestação de serviços de internet de banda larga no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44225 COL 02.
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RIC 716/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito do ensino de Braile em escolas públicas no Brasil
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44226 COL 01.
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RIC 717/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca de clínicas conveniadas com o SUS para tratamento de dependentes químicos.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44226 COL 02.
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RIC 718/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da possibilidade de retomar as operações do aeródromo de Carauari, no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44227 COL 01.
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RIC 719/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conhecido como Merenda Escolar, no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44227 COL 02.
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RIC 720/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca da adesão das micro e pequenas empresas ao Supersimples no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44228 COL 01.
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RIC 721/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Câncer de Mama e de Colo de Útero no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44229 COL 01.
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RIC 722/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Plano Plurianual do Proteção Integrada da Malária no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44229 COL 02.
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RIC 723/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, acerca da aplicação de multa à Manaus Energia.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44230 COL 01.
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RIC 725/2007 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo - ANP, informações sobre os poços petrolíferos na Bacia de Urucu.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44230 COL 02.
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RIC 726/2007 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações sobre os poços petrolíferos na Bacia de Urucu.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44231 COL 01.
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RIC 727/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44231 COL 02.
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RIC 728/2007 - Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a destinação de recursos ao componente operacional da Força Nacional de Segurança Pública que atua no Rio de Janeiro.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44232 COL 01.
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RIC 729/2007 - Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, informações detalhadas sobre a Tarifa Subclasse Residencial Baixa Renda e categorias de consumidores de baixa renda, nos termos da Lei nº 10.438, de 2002, e da Resolução nº 485 de 2002 expedida pela ANEEL.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 730/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação PROAGRO-MAIS.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 731/2007 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito o Banco Central, sobre a falta de moedas de 0,01 (um centavo de real).
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 732/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos convênios realizados com a finalidade de garantir assistência técnica aos assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 733/2007 - Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca do recebimento de royalties do petróleo por municípios do Estado de Pernambuco.
- Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 734/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 735/2007 - Solicita informações ao Ministério da Defesa acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 736/2007 - Solicita informações do Senhor Ministro da Agricultura e Política Rural, acerca do ofício 885/07/DASF/SRI/MAPA, de 07/08/07 e de Assuntos correlatos.
- Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 737/2007 - Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da competência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, informações sobre o contrato celebrado com a empresa Motorola Industrial Ltda e procedimentos que irá adotar no futuro na área objeto da contratação.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 738/2007 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações, através da ANATEL, acerca do edital de Serviço Móvel Pessoal - SMP para o Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 739/2007 - Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 740/2007 - Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da INFRAERO, acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 741/2007 - Solicita à Casa Civil da Presidência da República informações pertinentes ao Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).
- Autor: da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 742/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2006.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 743/2007 - Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibilize as informações pertinentes à monitoração das Queimadas na Amazônia, incluindo o tratamento e as conclusões dos dados.
- Autor: da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 744/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca de reciclagem de garrafas PETs.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 745/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca do Peixe Boi.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 746/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, acerca da aplicação da produção de transgênicos no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 747/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca da energia solar produzida no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 748/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as aplicações da Caixa Econômica Federal nos setores de Saneamento Básico e Habitação Popular no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 749/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas de partos cesáreos no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 750/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas do aborto no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 751/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os resultados obtidos na segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra poliomielite no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 752/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
- Autor: BIFFI (PT-MS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 753/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre os quinhentos maiores devedores do Instituto Nacional do Seguro Social no Distrito Federal.
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 754/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios adotados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a adesão de pessoas idosas (com mais de 65 anos) ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 755/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 756/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a reativação do Tiro de Guerra, em Maués, no Estado do Amazonas.
- Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 757/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a ampliação de agências bancárias da CEF no Estado do Amazonas.
- Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 758/2007 - Solicita do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os resultados do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural.
- Autor: da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 759/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da correção do FGTS.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 760/2007 - Solicita informações ao Senhor Secretário Especial dos Portos acerca dos portos localizados no Estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 761/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de procedimentos administrativos de fiscalização do recolhimento e repasse de IOF.
- Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 762/2007 - Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre as queimadas no sul da região Amazônica.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 763/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, acerca das tarifas aeroportuárias de embarque doméstico e internacional pelas empresas de transporte aéreo.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 764/2007 - Solicita ao senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações referentes ao atendimento no hospital de Guarnição do Exército de Tabatinga, responsável também pelo atendimento ao SUS no município.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 765/2007 - Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações sobre o novo modelo de contrato de reajuste do gás comercializado pela referida empresa.
- Autores: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDSON SANTOS (PT-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 766/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, sobre a participação das Organizações Não Governamentais.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 767/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, a respeito da campanha publicitária do Banco do Brasil intitulada "Decida pelo 3 e conte com o banco que é todo seu."
- Autor: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 768/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre as deficiências no atendimento do Centro Previdenciário.
- Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 769/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias sobre o programa Bolsa Família.
- Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 770/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Fernando Hadad, sobre a implantação de CEFET'S, no Estado do Amazonas.
- Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 771/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a operacionalidade da travessia do trecho Manaus / Careiro da Várzea, na BR-319, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 772/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Manaus / Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 773/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Manaus / Careiro Castanho, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 774/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Careiro Castanho / Humaitá, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 775/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Humaitá/Porto Velho, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 776/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho São Gabriel da Cachoeira/Cucuí, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 777/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Presidente Figueiredo/Boa Vista, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 778/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-430 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 779/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-411 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 780/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-319 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 781/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-317 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 782/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-307 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 783/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-230 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 784/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-210 no Estado do Amazonas
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 785/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-174 no Estado do Amazonas
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 786/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR- 080 no Estado do Amazonas
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 787/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-080 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 788/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-174, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 789/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-210 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 790/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-230 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 791/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-307 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 792/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-317 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 793/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-319 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 794/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-411 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 795/2007 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-430 no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 796/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Alvarães no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 797/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Amaturá do Estado no Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 798/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Anamã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 799/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Anori no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 800/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Apuí do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 801/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 802/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Autazes do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 803/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Barcelos do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 804/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Barreirinha no Estado do Amazonas - AM .
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 805/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Benjamim Cosntant no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 806/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Beruri no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 807/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 808/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 809/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Borba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 810/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 811/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Canutama no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 812/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da majoração de limite de dedução do IRPJ e da CSLL.
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 813/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Carauari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 814/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 815/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Careiro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 816/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Coari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 817/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Codajás no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 818/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 819/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Envira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 820/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 821/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Guajará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 822/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 823/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito das estatísticas de alunos matriculados nas escolas de Educação Especial, por grau de ensino e tipo de necessidades, no Brasil, em especial na região Amazônica.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 824/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito das UNEDS no Estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 825/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito dos Centros de Informações Toxicológicas no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 826/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional a respeito dos municípios do estado do Amazonas que estão em estado de alerta.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 827/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Iranduba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 828/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Itacoatiara do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 829/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Itamarati no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 830/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 831/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre os recursos do PRONASCI a serem aplicados no Mato Grosso do Sul.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 832/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Japurá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 833/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Juruá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 834/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Jutaí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 835/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Lábrea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 836/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 837/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 838/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Manaus do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 839/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Manicoré no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 840/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Maraã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 841/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Maués no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 842/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 843/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 844/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Novo Airão do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 845/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 846/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Parintins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 847/2007 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a respeito dos dados da Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e outros na Administração Pública Federal.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 848/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Pauiní do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 849/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 850/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 851/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 852/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Santo Antônio do Içá do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 853/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 854/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 855/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 856/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Silves no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 857/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Tabatinda no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 858/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 859/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Tefé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 860/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Tonantins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 861/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Uarini no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 862/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Urucará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 863/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 864/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDIGENA no município de Alvarães no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 865/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA, no município de Amaturá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 866/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDíGENA, no município de Anamã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 867/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Anori no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 868/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Apuí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 869/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDIGENA no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 870/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Autazes no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 871/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Barcelos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 872/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Barreirinha do Estado no Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 873/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDIGENA no município de Benjamim Constant no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 874/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Beruri no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 875/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 876/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 877/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Borba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 878/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 879/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Canutama do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 880/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Carauari do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 881/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 882/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Careiro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 883/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Codajás no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 884/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 885/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Envira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 886/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 887/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Guajará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 888/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Humaitá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 889/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 890/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Iranduba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 891/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 892/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Itamarati no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 893/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 894/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Japurá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 895/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Jutaí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 896/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Lábrea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 897/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 898/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 899/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Manaus no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 900/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Manicoré no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 901/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Maraã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 902/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Maués no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 903/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da Funasa acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 904/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Nova Olinda no Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 905/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 906/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 907/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Parintins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 908/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Pauini no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 909/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 910/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 911/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Santa Izabel no Rio Negro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 912/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 913/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 914/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 915/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 916/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Silves no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 917/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDIGENA no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 918/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 919/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Tefé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 920/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Tonantins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 921/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Uariní no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 922/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Urucará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 923/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 924/2007 - Solicita informações ao Sr.Ministro de Minas e Energia sobre os campos de petróleo e gás natural em produção no país.
- Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 925/2007 - Solicita informações sobre os estudos realizados no Ministério dos Transportes e seus órgãos vinculados sobre os projetos de implantação do chamado "trem-bala" no trajeto Rio de janeiro - São Paulo - Campinas.
- Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 926/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito das estatísticas de alunos matriculados nas escolas de zonas rurais no Estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 927/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre ações do Ministério do Meio Ambiente no âmbito dos sítios RAMSAR no Estado do Maranhão.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 928/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre as condições atuais e as ações de planejamento para o setor ferroviário do Nordeste brasileiro.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 929/2007 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a atual posição dos gasodutos em funcionamento no País, especialmente no Nordeste e na Bahia, e as expectativas de expansão.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 930/2007 - Solicita ao Sr. Ministro da Saúde cópia de auditorias realizadas em hospitais e santas casas, no Brasil, nos últimos dois anos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 931/2007 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a internet de banda larga no Estado do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 932/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Justiça, Tarso Genro, sobre a Operação Selo da Polícia Federal.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 933/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre a terceira edição do Relatório Anual de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 934/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Alvarães no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 935/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Amatura no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 936/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Anamã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 937/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Anori no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 938/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Apuí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 939/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 940/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Autazes no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 941/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Barcelos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 942/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Barreirinha do Estado no Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 943/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Benjamim Constant no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 944/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Beruri no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 945/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 946/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 947/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Borba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 948/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 949/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Canutama no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 950/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Carauari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 951/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 952/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Careiro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 953/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Coari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 954/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Codajás no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 955/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Eirunepé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 956/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Envira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 957/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 958/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Guajará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 959/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Humaitá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 960/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Ipixuna no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 961/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Iranduba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 962/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 963/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Itamarati no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 964/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Japurá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 965/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Juruá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 966/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Jutaí no Estado do Amazonas - AM .
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 967/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Lábrea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 968/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Manacapuru no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 969/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Manaquiri no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 970/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Manaus no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 971/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Manicoré no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 972/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Maraã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 973/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Maués no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 974/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Nhamundá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 975/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 976/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Novo Airão no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 977/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 978/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Parintins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 979/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Pauini no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 980/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Presidente Figueiredo do Estado no Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 981/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Rio Preto da Eva do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 982/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Santa Izabel do Rio Negro do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 983/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Santo Antônio do Içá no do Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 984/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 985/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 986/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 987/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Silves no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 988/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tabatinga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 989/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tefé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 990/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Uarini no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 991/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Urucará no Estado do Amazonas - AM .
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
-
RIC 992/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Urucurituba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 993/2007 - Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre denúncia apresentada pela empresa Litoral Coque Ltda à Ouvidoria da Petrobrás a respeito de recusa de venda de Coque Verde de Petróleo "in natura" a empresas de calcinação e beneficiamento.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 994/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da situação do Cargo de Administrador de provimento efetivo.
- Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 995/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito do número de celulares exportados pelo Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 996/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, a respeito da presença de urubus nas imediações do aeroporto do município de Parintins no Estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 997/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do IBGE, a respeito dos números preliminares do Censo do IBGE no Estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 998/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca de alimentos orgânicos produzidos no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 999/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da dengue no Brasil.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1000/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca de conflito existente no sul do município de Lábrea, Estado do Amazonas
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1001/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de vôos ilegais na região amazônica feito por aviões militares da Venezuela.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1002/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Relações Exteriores a respeito de vôos ilegais na região amazônica feito por aviões militares da Venezuela.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1003/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da plantação de cana-de-açúcar em áreas degradadas da Amazônia
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1004/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito de vôos ilegais na região amazônica feitos por aviões militares da Venezuela.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1005/2007 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pelo Banco do Brasil.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1006/2007 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pelo Banco da Amazônia.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1007/2007 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pela Caixa Econômica Federal.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1008/2007 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério das Comunicações a respeito de certames licitatórios que teriam contratado empresa para os serviços de publicidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada a este Ministério.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1009/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Ofício nº 1691/2003/ANVISA/GADIP, de 17/11/2003 e assuntos correlatos.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1010/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, a respeito da enorme diferença que se vai verificando, mês a mês, entre os valores projetados para compor os valores de face do Contrato nº 017/PGFN/CAF, firmado, em maio de 2000 - pelo qual o Estado do Paraná cedeu e transferiu à União os seus direitos de crédito referentes à totalidade da sua participação obrigatória no aproveitamento dos recursos hídricos do seu território para fins de geração de energia elétrica -, e a execução do mesmo Contrato, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL.
- Autores: ANDRE VARGAS (PT-PR), ANGELO VANHONI (PT-PR), MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1011/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1012/2007 - Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do IBAMA nos eventos referentes à invasão, ocupação e danos ambientais ocorridos na estação de pesquisas genéticas da empresa Syngenta Seeds, estabelecida em Santa Tereza do Oeste, Paraná.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1013/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre medidas que abreviem os prazos de interstício no agendamento de atendimentos, junto às Agências da Previdência Social, em processos de aposentadorias por idade e tempo de contribuição, de modo a reduzir a duração total da etapa instrução e entrada dos requerimentos desses benefícios.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1014/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre mudanças nos critérios procedimentais de perícia médica, em situações de renovação de auxílio-doença, determinando aumento na proporção de indeferimentos nas solicitações de prorrogação desses benefícios, extensiva a eventuais pedidos de reconsideração.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1015/2007 - Solicita informações à Mesa da Câmara e ao Ministro do Meio Ambiente, informações contidas no último relatório de avaliação global da situação das unidades de conservação federais do País, previsto no art. 51 da Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1016/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ao município de Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1017/2007 - Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1019/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a existência ou não, no âmbito daquele Ministério, de estudos visando a tributação de Cruzeiros Marítimos.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1020/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os quinhentos maiores devedores da contribuição incidente na folha de pagamentos de empresas em prol do Instituto Nacional do Seguro Social no Distrito Federal.
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1021/2007 - Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Pró-Licenciaturas.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1022/2007 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre a arrecadação total do Adicional de Tarifas Aeroportuárias (ATAERO), desde sua criação, em 1989.
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1023/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa Carteira Indígena.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 1024/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa de implantação de restaurantes populares.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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