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RIC 716/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Serafim - PSB/AM

Apresentação
23/08/2007

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito do ensino de Braile em escolas públicas no Brasil


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44226 COL 01.
31/08/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 01 09 07 PAG 44226 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcelo Serafim (PSB-AM). Inteiro teor
24/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
31/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
31/08/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 01 09 07 PAG 44226 COL 01. Inteiro teor
06/09/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2100/2007, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/09/2007 a 10/10/2007)
03/10/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:20 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum". DCD 01 09 07 PAG 44226 COL 01. Inteiro teor
29/01/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 17/2008-MEC, de 29/1/08, do Ministério da Educação
14/02/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 212/2008
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Sessões e Reuniões
  • 03/10/2007 - 09h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões