REQ 1445/2007 => REC 139/2004 => PL 1641/2003
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
14/08/2007
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 24/08/2007 | Indefiro a solicitação, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD, haja vista a proposição não conter número suficiente de signatários. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 28 08 07 PAG 42690 COL 01. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
| 24/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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