REC 139/2004 => PL 1641/2003 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2004

Ementa
Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/07/2004 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 1779/2007, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.
DCD de 11/10/07 PÁG 53544 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso pelo Deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Inteiro teor
12/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

12/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 07 04 PAG 32725 COL 01.
14/08/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 1445/2007, pelo Deputado Carlos Abicalil, que solicita a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004. Inteiro teor
24/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 1445/07, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a solicitação, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD, haja vista a proposição não conter número suficiente de signatários. Oficie-se e, após,
    publique-se." DCD 28 08 07 PAG 42690 COL 01. Inteiro teor
03/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 1779 , de 2007 pelo Deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que solicita a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004 Inteiro teor
10/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 1779/2007, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.
    DCD de 11/10/07 PÁG 53544 COL 02. Inteiro teor