REC 139/2004 => PL 1641/2003
Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/07/2004
Ementa
Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 12/07/2004 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/10/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 1779/2007, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD. DCD de 11/10/07 PÁG 53544 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/07/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/07/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/07/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 14/08/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
| 24/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 03/10/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/10/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|