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REC 72/2007 => PL 54/2003 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rômulo Gouveia - PSDB/PB

Apresentação
08/08/2007

Ementa
Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/08/2007 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5913/2009, nos termos do artigo 104, § 2º, e 114, inciso VII, do RICD.
DCD de 21/11/09 PÁG 65845 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB). Inteiro teor
09/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

10/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
15/08/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/08/07 PÁG 40384 COL 01. Inteiro teor
05/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4692/2009 pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO) que requer inclusão na na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Recurso nº 72, de 2007, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003. Inteiro teor
18/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5913/2009, pelo Dep. Sandro Mabel, que "requer a retirada do Recurso nº 72/2007, "contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003". DCD de 19/11/09 PAG 64944 COL 01. Inteiro teor
19/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório comparativo de apoiamento do REQ 5913/09 e do REC 72/07. Inteiro teor
20/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5913/2009, nos termos do artigo 104, § 2º, e 114, inciso VII, do RICD.
    DCD de 21/11/09 PÁG 65845 COL 02. Inteiro teor
24/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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