REQ 110/2001 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
06/11/2001
Ementa
Solicita audiência pública com a presença do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Sr. José Antônio Andreguetto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, sobre as providências que vêm sendo tomadas quanto aos crimes ambientais praticados pela Petrobrás no curso deste ano.Solicita audiência pública com a presença do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Sr. José Antônio Andreguetto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, sobre as providências que vêm sendo tomadas quanto aos crimes ambientais praticados pela Petrobrás no curso deste ano.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
| 14/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 14/11/2001 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária