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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/11/2001

Informações

Local
Plenário 8, anexo III
Início
14/11/2001 às 10:36
Término
14/11/2001 às 10:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 856/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre Cooperação nos Campos da Quarentena Vegetal e da Proteção de Plantas, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1065/2001 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua para Implementação do Projeto "Programa de Modernização do Setor Dendroenergético da Nicarágua", celebrado em Manágua, em 22 de novembro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Milton Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PRC 85/2000 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação de cartel, e a manipulação de preços, por parte das grandes indústrias de suco de laranja.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 28/1999 - Veda a instalação de depósitos, com estrutura metálica, em postos de serviços automotivos e suas correspondentes tubulações, sem proteção contra a corrosão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Tilden Santiago

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 20

  • REQ 97/2001 CDC - solicita a realização de reunião de audiência pública a fim de debater a medição dos pulsos e valor da assinatura da telefonia fixa, com a presença de representantes da ANATEL e do Instituto de Defesa do Consumidor--IDEC

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 110/2001 CDC - Solicita audiência pública com a presença do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Sr. José Antônio Andreguetto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, sobre as providências que vêm sendo tomadas quanto aos crimes ambientais praticados pela Petrobrás no curso deste ano.Solicita audiência pública com a presença do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Sr. José Antônio Andreguetto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, sobre as providências que vêm sendo tomadas quanto aos crimes ambientais praticados pela Petrobrás no curso deste ano.

    • Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 111/2001 CDC - Requer sejam encaminhadas ao Exmº Sr. Procurador Geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro, as denúncias em anexo, referentes ao descumprimento da legislação federal por parte de estabelecimentos bancários que operam no âmbito no Sistema Financeiro da Habitação - SFH

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 112/2001 CDC - Solicito que sejam convidados o Sr. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, Sr. Marcílio Sérgio da Silva, dos Policiais Rodoviários Federais que participaram da operação em favor da CBF, do representante do Ministério da Justiça e do Presidente da CBF, Sr. Ricardo Teixeira.

    • Autor: LUIZ RIBEIRO (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor

  • REQ 113/2001 CDC - Solicita realização de seminário para debater questões agetas à construção de polítcias públicas e de segurança para autilização de energia nuclear pelo Brasil.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 114/2001 CDC - Requer a realização de audiência pública sobre a polêmica que envolve a autorização pela ANVISA do registro do medicamento Ciclosporina fabricado pela Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 115/2001 CDC - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão para que sejam prestados esclarecimentos sobre a ocorrência de danos ambientais em decorrência da realização de testes sísmicos na Baía de Camamu no Estado da Bahia.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 1089/2001 - Susta a aplicação do Decreto nº 3871, de 18 de julho de 2001 "que disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados, e dá outras providências".

    • Autores: IARA BERNARDI (PT-SP), JOÃO GRANDÃO (PT-MS)
    • Relatora: Ana Catarina

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Ribeiro.

  • PL 3213/2000 - Acrescenta o art. 109-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
    • Relator: João Paulo Cunha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 2835/1997 - Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 232/1999 - Dispõe sobre a rotulagem de produtos vendidos como complementos alimentares e como fonte natural de elementos químicos.

    • Autor: Rubens Bueno (PTB-PR)
    • Relator: Luciano Pizzatto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 454/1999 - Estabele normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Luciano Pizzatto (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1642/1999 - Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO KANDIR (PSDB-SP)
    • Relator: Luciano Pizzatto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1949/1999 - Institui o contrato-padrão para a prestação dos serviços de telecomunicações, energia elétrica, gás, água e saneamento por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Luciano Pizzatto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2315/2000 - Torna obrigatória a realização de audiências públicas sobre os aumentos propostos nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras de serviços públicos antes que os mesmos sejam autorizados pelas respectivas agências reguladoras setoriais e dá outras providências.

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3238/2000 - Proíbe a inclusão de mutuário do sistema financeiro da habitação, no cadastro de inadimplência e dá outras providências.

    • Autor: ADEMIR LUCAS (PSDB-MG)
    • Relator: Salatiel Carvalho

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3690/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios ou cisternas para acumulação de água das chuvas na região do semi-árido nordestino.

    • Autor: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB)
    • Relator: Regis Cavalcante

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Ribeiro.

  • PL 4052/2001 - Altera o Decreto-lei, nº 73, de 21 de novembro de 1966, fixando prazo máximo para pagamento de indenização de sinistros por parte das sociedades seguradoras e estabelecendo a multa aplicável no caso de seu descumprimento.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4886/2001 - Altera o § 4º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: NEIVA MOREIRA (PDT-MA)
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4442/2001 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    • Autor: IÉDIO ROSA (PSB-RJ)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado