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PL 1560/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Cida Diogo - PT/RJ

Apresentação
10/07/2007

Ementa
Institui a Semana Nacional da Vigilância Alimentar e Nutricional .

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/08/2007	Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/08/2007)	20/08/2007
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009)	22/12/2009

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/07/2007	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Cida Diogo (PT-RJ). Inteiro teor
09/08/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
10/08/2007	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/08/07 PÁG 39406 COL 01. Inteiro teor
14/08/2007	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
16/08/2007	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
17/08/2007	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/08/2007)
28/08/2007	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/12/2007	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Professor Setimo Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor
12/06/2008	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Devolvido ao Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) Devolvida sem Manifestação. Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)
05/03/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Devolvida sem Manifestação.
14/05/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)
22/10/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Angela Portela Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor
02/12/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/12/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
03/12/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
07/12/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 08/12/09 PAG 69647 COL 02, Letra A. Inteiro teor
18/12/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
21/12/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009)
09/02/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/04/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Devolvida sem Manifestação.
15/04/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
02/02/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER Inteiro teor