EMC 2/2007 MPV37807 => MPV 378/2007 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri a de: MPV 378/2007


Identificação da Proposição

Apresentação
26/06/2007

Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da MP n º 378 de 2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2007 Dá nova redação ao caput do art. 5o da Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. ( MPV37807 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 MPV37807, pelo Dep. Eduardo Cunha

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2007

Dá nova redação ao caput do art. 5o da Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. ( MPV37807 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 MPV37807, pelo Dep. Eduardo Cunha Inteiro teor