PAR 1 CDC => PL 2598/2003 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa do Consumidor

Apresentação
04/07/2007

Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 5051/2005, do PL 5419/2005, do PL 6004/2005, e do PL 5932/2005, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2007 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2007

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor