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REQ 103/2007 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Apresentação
03/07/2007

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para participarem de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre os resultados do 1º Leilão de Fontes Alternativas de Energia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado em 16/12/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 103/2007 CMADS, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para participarem de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre os resultados do 1º Leilão de Fontes Alternativas de Energia." Inteiro teor
04/07/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Antônio Roberto (PV-MG), Dep. Gervásio Silva (DEM-SC), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).
  • Aprovado, transformado em convite por sugestão do Deputado Edson Duarte.
16/12/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivado em 16/12/2007
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/07/2007 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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