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REQ 37/2007 CFFC
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
26/06/2007

Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de Convênios repassados a estados, municípios e entidades privadas, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no ano de 2006.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 37/2007 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de Convênios repassados a estados, municípios e entidades privadas, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no ano de 2006." Inteiro teor
11/07/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o Requerimento.
11/07/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n.º 141/2007/CFFC-P ao Pres. CD, solicitando numerar e encaminhar à Mesa, RI ao Min. da Educação.
13/07/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Requerimento da Comissão foi numerado como RIC 532, de 2007.
19/09/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº2226/07, do Primeiro-Secretária da CD, encaminhando cópia do Ofício nº 173/2007-MEC, do Min. Educação, em resposta ao RI nº 532, de 2007.
    Encaminhado Ofício nº 257/2007/CFFC-P, ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº2226/07 do 1º Secretário da CD e do Ofício nº 173/2007-MEC
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Sessões e Reuniões
  • 11/07/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/07/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/07/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões