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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/07/2007

Informações

Local
Plenário 9, anexo II
Início
11/07/2007 às 10:35
Término
11/07/2007 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 8/2007 - Apresenta denúncias de possíveis irregularidades de desvio indireto de verbas públicas, desmandos e procedimentos irregulares realizados dentro do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - INCOR.

    Aprovada

    • Autor: do Wilson Gandolfo Filho
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 35/2007 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria extraordinária respeitante ao Programa de Alternativas para Executivos em transição instituído pelo Banco do Brasil S.A.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 36/2007 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de aquisições de incubadoras, equipamentos para fototerapia e berços, no período de 2002 a 2007.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • REQ 37/2007 CFFC - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, por meio de Requerimento de Informação, a respeito de Convênios repassados a estados, municípios e entidades privadas, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no ano de 2006.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • REQ 38/2007 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Sistema de Pagamento de Indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • PFC 23/2003 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que providencie a fiscalização da aplicação dos recursos do FNDCT/FUNDOS SETORIAIS, destinados a Santa Catarina em 2003.

    • Autores: MAURO PASSOS (PT-SC), ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relator: Fernando Diniz (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer Parcial.