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SBT 1 PL666606 => PL 6673/2006 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Maia - PR/RN

Apresentação
26/06/2007

Ementa
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2007 COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL666606, pelo Dep. João Maia

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 110 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )

  • Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL666606, pelo Dep. João Maia Inteiro teor
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