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RIC 458/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ilderlei Cordeiro - PPS/AC

Apresentação
21/06/2007

Ementa
Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sobre as ocupações e o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Estado do Acre.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/07/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/07/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). Inteiro teor
22/06/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
06/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
10/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
10/07/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
13/07/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1543/2007, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
16/07/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 17/07/2007 a 16/08/2007)
08/08/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publicação Inicial. DCD de 11/07/07 PÁG 35319 COL 01. Inteiro teor
24/07/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 424/2008/GM/MMA, de 23/7/08, do Ministério do Meio Ambiente
05/08/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1940/2008
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2007 - 09h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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