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MESA DIRETORA 08/08/2007

Informações

Local
Sala de Reuniões do Espaço Cultural
Início
08/08/2007 às 09:20
Término
08/08/2007 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 69

  • RIC 440/2007 - Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca da implantação do Programa Luz Para Todos no estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 445/2007 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acerca das políticas públicas que porventura estão sendo implementadas em território nacional visando coibir as emissões de gases danosos ao equilíbrio ecológico e meio ambiente, a existência de programas de incentivo às indústrias para controle e redução destes gases e qual a participação efetiva do Brasil no esforço para a amenização do fenômeno do "aquecimento global".

    Aprovada

    • Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 447/2007 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) informações acerca da legislação que dispõe sobre a compra de terras por estrangeiros.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 448/2007 - Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre a aquisição de terras da região amazônica por estrangeiros.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 449/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o montante da renúncia tributária objeto do Projeto de Lei 51/07.

    Aprovada

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 450/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre o quantitativo de armas apreendidas pela Polícia Federal.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 451/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre empréstimo compulsório instituído em favor da ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S/A.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 452/2007 - Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópias de atas, notas taquigráficas e degravações de reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

    Aprovada

    • Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 454/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, âmbito do Banco do Brasil, sobre plano de ampliação de instalação de agências bancárias no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 455/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, sobre a titulação de terra localizada no Distrito de Picadinha, Município de Dourados, Mato Grosso do Sul, atualmente pleiteada como área remanescente de quilombo.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 456/2007 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o processo de reconhecimento da Comunidade de Picadinha, localizada no Município de Dourados, Mato Grosso do Sul, como remanescente de Comunidade de Quilombos.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 457/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre as ocupações e o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Estado do Acre

    Aprovada

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 458/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sobre as ocupações e o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 459/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social acerca da proposta de criação de TV pública e sobre a medida provisória que será editada para detalhar o seu funcionamento.

    Aprovada

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 460/2007 - Solicita informações do Ministério da Educação.

    Aprovada

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 461/2007 - Solicita informações ao Departamento de Polícia Federal, através do Ministério da Justiça.

    Aprovada

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 462/2007 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações acerca de Acordo Internacional sobre a criação de Unidades de Conservação no País.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 463/2007 - Solicita ao Ministério da Saúde relação das ações destinadas à Amazônia Brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 464/2007 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acerca da criação e fomento de políticas públicas para o estudo, exploração racional, proteção e conservação ambiental do chamado Aqüífero Guarani, incluindo estratégias de melhoria da qualidade de vida das populações que ocupam a área sob a qual se encontra o manancial em território nacional.

    Aprovada

    • Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 465/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre problemas encontrados nos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 466/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito da atuação da FUNAI nos processos de demarcação das terras indígenas homologados e em andamento.

    Aprovada

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 467/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a propriedade de imóveis rurais no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras

    Aprovada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 468/2007 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Indústria Comércio Exterior sobre o processo nº 1378/98, que trata da tomada de contas especial da Escola da Pesca no Amapá.

    Aprovada

    • Autora: LUCENIRA PIMENTEL (PR-AP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 469/2007 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Indústria Comércio Exterior sobre o convênio nº 048/99, que trata da Implantação da Escola da Pesca no Amapá.

    Aprovada

    • Autora: LUCENIRA PIMENTEL (PR-AP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 470/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, sobre as linhas de financiamentos do BNDES aos frigoríficos.

    Aprovada

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 471/2007 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a gestão do FNO e FNE.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 472/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre Lavra Garimpeira autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

    Aprovada

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 473/2007 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito dos gastos previstos para a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 474/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre a gestão do Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 475/2007 - Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações referente ao acordo internacional sobre a criação de unidades de conservação no País.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 476/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre viagens de Ministros de Estado em aviões da FAB, no período de junho de 2006 a junho de 2007.

    Aprovada

    • Autores: Gustavo Fruet (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 477/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre liberação de verbas federais para obras do PSH - da cidade de Hortolândia - SP.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 478/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Luiz Dulci, sobre o Programa ProJovem.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 479/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a celebração e execução de convênios para cobrança do Imposto Territorial Rural.

    Aprovada

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 480/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre água mineral.

    Aprovada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 481/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União.

    Aprovada

    • Autores: Gustavo Fruet (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 482/2007 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Aprovada

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 483/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as instituições que recebem verbas pelo Programa Brasil Alfabetizado no estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 484/2007 - Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o cumprimento da condição estabelecida no § 4º do art. 218 da Constituição, para a concessão e fruição dos incentivos fiscais setoriais previstos nos arts. 4º e 16A, § 2º, da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 485/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, sobre as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 486/2007 - Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, entidade autárquica vinculada, informações sobre iniciativas da Concessionária Nova Dutra S. A., na execução do contrato de concessão cujo objeto é a "recuperação, o reforço, a monitoração, o melhoramento, a manutenção, a conservação, a operação e a exploração da Rodovia BR-116 / RJ / SP, no Trecho Rio de Janeiro - São Paulo e respectivos acessos", celebrado em 31.10.95 com a União, por intermédio do Ministério dos Transportes.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 487/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos critérios adotados para a concessão, repasse e controle dos recursos destinados a ONG's sob a forma de patrocínio ao Programa Brasil Alfabetizado.

    Aprovada

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 488/2007 - Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre servidor público.

    Aprovada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 489/2007 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Concurso realizado dia 03/06/2007.

    Aprovada

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 490/2007 - Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a real importância do "horário de verão".

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 491/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as obras nas BR's 317 e 174.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 493/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Passo Gil Moreira, sobre as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 494/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 495/2007 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação de valores dos contribuintes, sendo eles empregadores e empregados e as entidades que gozam da imunidade da contribuição patronal da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 496/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito do incêndio em três apartamentos ocupados por alunos africanos na Casa dos Estudantes na Universidade de Brasília - UNB

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 497/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa.

    Aprovada

    • Autores: Gustavo Fruet (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 498/2007 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre o medicamento Acomplia (Rimonabanto - Sanofi Aventis), bem como os demais medicamentos compostos com o mesmo princípio ativo.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 499/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito do tráfego fluvial no trecho Manaus - Parintins - Manaus.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 500/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de modernização e ampliação do Aeroporto da cidade de Parintins - AM.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 501/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre o Programa Pronaf Jovem.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 502/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa Agente Jovem.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 503/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 504/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 505/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Hubner, Ministro das Minas e Energia, sobre a continuidade das obras da usina nuclear de Angra 3.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 506/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Imposto Territorial Rural.

    Aprovada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 507/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o quadro do endividamento da agricultura brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 508/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre temas relativos à questão agrária nacional.

    Aprovada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 509/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a economia agrícola brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 510/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o comércio externo de produtos do agronegócio.

    Aprovada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 511/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os custos do programa de reforma agrária.

    Aprovada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 512/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Aquicultura e Pesca acerca da perspectiva de implantação pelo Governo Federal de novas fábricas de gelo e frigoríficos no Estado do Acre, mais especificamente nos vales dos rios Acre, Purus, Yáco e Juruá.

    Aprovada

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 513/2007 - Solicita informações ao Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro das Minas e Energia, sobre empresas que detém concessão de pesquisa e lavra na Bahia e Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 514/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre o Programa Bolsa-Atleta.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • RIC 515/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o ProUni.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado por Unanimidade o Parecer