Versões para impressão

RIC 409/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Coelho Filho - PSB/PE

Apresentação
30/05/2007

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, sobre o Projeto de Lei ° 708, de 2007, que estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da lei n° 8.171, de janeiro de 1991.

Dados Complementares:
Extensão de incentivos especiais aos proprietários rurais que adotarem sistemas integrados agroflorestais, agropastoris ou agrossilvopastoris.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/06/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 12 06 07 PAG 29360 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE). Inteiro teor
31/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
11/06/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
11/06/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 12 06 07 PAG 29360 COL 01. Inteiro teor
19/06/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1204/2007, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2007 a 06/08/2007)
04/07/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/07/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 434/GM-MAPA, de 10/7/07, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12/07/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1529/2007
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2007 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões