REQ 59/2007 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/05/2007

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, sobre o contrabando, descaminho e o subfaturamento das importações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2007 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comérico realizada em 30/08/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 59/2007 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos, que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, sobre o contrabando, descaminho e o subfaturamento das importações." Inteiro teor
20/06/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o Requerimento, com alteração.
    ALTERAÇÃO: para que seja permitida a indicação de representantes dos titulares dos órgãos convidados.
30/08/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comérico realizada em 30/08/2007
Sessões e Reuniões
  • 20/06/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/06/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/06/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária