SLD 6/2007 CE
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Educação e Cultura
Apresentação
29/05/2007
Ementa
Ementa: Texto_Ressalvar do contingenciamento despesas do Ministério da Cultura; Tipo de Emenda: Aditiva; Referência: Anexo IV - Inciso II. Texto Proposto: 4. Despesas com as ações vinculadas à Unidade Orçamentária 42.902 - Fundo Nacional de Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991). 5. Despesas da Ação cód. 2650 - Funcionamento de Bibliotecas da União (Programa 0168 - Livro Aberto). 6. Despesas das Ações cód. 8481 - Funcionamento da Cinemateca e cód. 8483 - Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAv (Programa 0169 Brasil, Som e Imagem). 7. Despesas da Ação cód. 2651 - Funcionamento de Museus da União (Programa 0171 Museu Memória e Cidadania). 8. Despesas da Ação cód. 4492 - Funcionamento de Espaços Culturais da União (Programa 1142 Engenho das Artes).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/05/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovado, unanimemente, a SLD 6/07. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
| 30/05/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|