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SLD 1/2007 CE - Ementa: Inclusão de Meta_Educação Básica; Programa: 1061- Brasil Escolarizado; Ação: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica; Produto (Unidade de Medida): Projeto Apoiado (unidade); Acréscimo de Meta: 40.

SLD 2/2007 CE - Ementa: Inclusão de Meta_Educação Infantil; Programa: 1065 - Desenvolvimento da Educação Infantil; Ação: 09HJ - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Infantil; Produto (Unidade de Medida): Escola Apoiada (unidade); Acréscimo de Meta: 3.000.

SLD 3/2007 CE - Ementa: Inclusão de Meta_Pontos de Cultura; Programa: 1141- Cultura, Educação e Cidadania; Ação: 5104 - Instalação e Modernização de Espaços Culturais (Pontos de Cultura); Produto (Unidade de Medida): Espaço Cultural Apoiado (unidade); Acréscimo de Meta: 1.000.

SLD 4/2007 CE - Ementa: Inclusão de Meta_Programa Monumenta; Programa: 0813 - Monumenta; Ação: 5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano; Produto (Unidade de Medida): Conjunto Histórico Preservado (unidade); Acréscimo de Meta: 26.

SLD 5/2007 CE - Ementa: Inclusão de Meta_Transporte Escolar; Programa: 1376 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Ação: 0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental; Produto (Unidade de Medida): Aluno Apoiado (unidade); Acréscimo de Meta: 4.000.000.

SLD 6/2007 CE - Ementa: Texto_Ressalvar do contingenciamento despesas do Ministério da Cultura; Tipo de Emenda: Aditiva; Referência: Anexo IV - Inciso II. Texto Proposto: 4. Despesas com as ações vinculadas à Unidade Orçamentária 42.902 - Fundo Nacional de Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991). 5. Despesas da Ação cód. 2650 - Funcionamento de Bibliotecas da União (Programa 0168 - Livro Aberto). 6. Despesas das Ações cód. 8481 - Funcionamento da Cinemateca e cód. 8483 - Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAv (Programa 0169 Brasil, Som e Imagem). 7. Despesas da Ação cód. 2651 - Funcionamento de Museus da União (Programa 0171 Museu Memória e Cidadania). 8. Despesas da Ação cód. 4492 - Funcionamento de Espaços Culturais da União (Programa 1142 Engenho das Artes).

SLD 7/2007 CE - Programa: 1073 - Universidade do Século XXI; Ação: 0048: Apoio a Entidade de Ensino Superior não Federais. Entidade Apoiada: 30.

SLD 8/2007 CE - Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação Nova: Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). Projetos Apoiados: 1200.

SLD 9/2007 CE - Programa: 0169 - Brasil Som e Imagem; Ação: 2964: Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área de Audiovisual. Profissional Capacitado: 1000.