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RIC 389/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Dado - PDT/SP

Apresentação
22/05/2007

Ementa
Solicita aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia informações sobre a exploração de nióbio no Brasil.

Dados Complementares:
Cópias das licenças ambientais de pesquisa e de lavra, referentes à mineração de nióbio; bem como, informações sobre o total de Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM, do mineral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/06/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 02 06 07 PAG 27967 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado João Dado (PDT-SP). Inteiro teor
23/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
01/06/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
01/06/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 02 06 07 PAG 27967 COL 01. Inteiro teor
06/06/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1104/2007, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
    Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1105/2007, ao Ministro Interino de Minas e Energia, Nelson Hubner.
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/06/2007 a 08/07/2007)
04/07/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/07/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prazo conforme Aviso nº 130/2007/GM-MME, de 9/7/07, do Ministério de Minas e Energia
12/07/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de solicitação de prazo ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1526/2007
19/07/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 138/2007/GM-MME, de 19/7/07, do Ministério de Minas e Energia
08/08/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1645/2007
07/12/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 815/2007/GM/MMA, de 7/12/07, do Ministério do Meio Ambiente
17/12/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4238/2007
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Sessões e Reuniões
  • 04/07/2007 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões