REQ 74/2007 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Valverde - PT/RO
Apresentação
22/05/2007
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para obter esclarecimentos sobre a política mineral brasileira, no tocante à viabilidade econômica, ambiental e social, com a presença do Secretário de Minas e Metalurgia do MME, de representante do Serviço Mineral Brasileiro, de representante do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, e de representantes da Associação Empresarial de Mineradores e da Federação de Garimpeiros do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/08/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/05/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 29/08/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 29/08/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 24/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|