Versões para impressão

REQ 22/2007 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP e outros

Apresentação
16/05/2007

Ementa
Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução das tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança, em face dos direitos dos consumidores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2007 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com a substituição do termo convocação por convite

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2007

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 22/2007 CDC, pelo Dep. Ivan Valente e outros, que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução das tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança, em face dos direitos dos consumidores." Inteiro teor
23/05/2007

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a substituição do termo convocação por convite
20/06/2007

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença do Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda e do Senhor Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central.
  • Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 23/05/2007 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões