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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 23/05/2007

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
23/05/2007 às 10:40
Término
23/05/2007 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 22/2007 CDC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução das tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança, em face dos direitos dos consumidores.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PP-SP), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), CHICO LOPES (PCdoB-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), FELIPE BORNIER (PHS-RJ), FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a substituição do termo convocação por convite

  • REQ 24/2007 CDC - Solicita que seja convocado o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, a fim de prestar esclarecimentos sobre as irregularidades praticadas pelos bancos na cobrança de tarifas bancárias.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 21/2007 CDC - Solicita sejam convidados os Senhores Presidentes e Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool - ABRASPEA para discutira a comercialiação de álcool líquido.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2007 CDC - Requer que sejam convidados, na Comissão de Defesa do Consumidor, os Srs. Luiz Fernando Edmond - Diretor-Geral da Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, do Sr. José Sousa Cintra, proprietário das Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda., e da Sr.ª Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Presidente do CADE, para esclarecimentos sobre a aquisição das Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. pela AMBEV.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2007 CDC - Requer a realização de audiência pública, com a presença de representantes do CADE, BRASILCON e Órgão de Defesa do Consumidor, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os atos de concentração no mercado de cervejaria no Brasil.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2007 CDC => PL 342/2007 - Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 342/2007 que dispõe sobre a regulamentação de Ouvidorias.

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado