Versões para impressão

REQ 1/2007 PL393704 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vignatti - PT/SC

Apresentação
03/05/2007

Ementa
Solicita que sejam convidados para audiência pública, a Presidente do CADE; o Secretário de Acompanhamento Econômico e a Secretária de Direito Econômico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2007 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 )

  • Apresentação do REQ 1/2007 PL393704, pelo Dep. Vignatti, que "solicita que sejam convidados para audiência pública, a Presidente do CADE; o Secretário de Acompanhamento Econômico e a Secretária de Direito Econômico." Inteiro teor
10/05/2007

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3937/04 - CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA ( PL393704 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2007 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de 2004, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2007 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3937, de 2004, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões