REQ 42/2007 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Subcomissão especial da seguridade social, previdência privada e fundo de pensão.

Apresentação
26/04/2007

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a arrecadação dos valores dos contribuintes, sendo eles empregadores e empregados e as entidades que gozam da imunidade da contribuição patronal da Previdência Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2007 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 42/2007 CFT, d Subcomissão especial da seguridade social, previdência privada e fundo de pensão., que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a arrecadação dos valores dos contribuintes, sendo eles empregadores e empregados e as entidades que gozam da imunidade da contribuição patronal da Previdência Social." Inteiro teor
09/05/2007

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2007 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária