REQ 41/2001 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/10/2001

Ementa
Requer audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação para debate dos projetos de lei em tramitação que versam sobre mudança de critérios na repartição da arrecadação das loterias


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2001 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Carlito Merss (PT-SC) Inteiro teor
31/10/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2001 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária