REQ 41/2001 CFT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlito Merss - PT/SC
Apresentação
18/10/2001
Ementa
Requer audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação para debate dos projetos de lei em tramitação que versam sobre mudança de critérios na repartição da arrecadação das loterias
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/10/2001 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado por Unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/10/2001 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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| 31/10/2001 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 31/10/2001 - 09h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária