REQ 106/2001 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/10/2001

Ementa
Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir a questão da Política de Medicamentos Genéricos no Brasil, com representante do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, Representante do Conselho de Farmácia do Rio Grande do Sul, Representante da Câmara de Medicamentos e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2001 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) Inteiro teor
24/10/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade
Sessões e Reuniões
  • 24/10/2001 - 08h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária