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PL 5390/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Paixão - PPS/SE

Apresentação
20/09/2001

Ementa
Denomina "Rodovia Padre Pedro" ao trecho da rodovia BR-235 entre Aracaju e a divisa SE/BA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2001 Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 26/11/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Paixão (PPS-SE)
24/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP
16/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 25/9/2001.
05/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CVT
  • Encaminhada à publicação.
05/11/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
22/11/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator: Dep. Sérgio Reis
23/11/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/12/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/02/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

08/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
14/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Milton Barbosa
01/04/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
04/04/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mário Negromonte
10/04/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

24/04/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
26/04/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhado à CCJR
29/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
30/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
  • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 01/05/02, Letra A, Parcial.
02/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 10
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2002 - 09h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas