Versões para impressão

PL 5387/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nair Xavier Lobo - PMDB/GO

Apresentação
20/09/2001

Ementa
Dispõe sobre a leitura da Bíblia nos estabelecimentos de ensino fundamental.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 5387/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 01 11 02 Pág 45815 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
24/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP
16/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 25/9/2001.
06/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
07/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
07/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
21/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Miriam Reid
23/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
01/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Miriam Reid
11/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

16/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
18/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Miriam Reid
  • Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela rejeição. Inteiro teor
05/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
14/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
18/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/6/2002, Letra A, Encerramento.
19/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
03/09/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 03 a 18 09 02.
    DCD 03 09 02 Pág 41738 Col 01.
08/10/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
23/10/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 5387/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 01 11 02 Pág 45815 Col 02.
06/02/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 1
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2002 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2002 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2002 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas