REQ 49/2007 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2007

Ementa
Solicitam a realização de Audiência Pública com a presença do representante da empresa INTELLI - INDÚSTRIA DE TERMINAIS ELÉTRICOS e COPPERSTEEL BIMETÁLICOS, Senhor Flávio César Teixeira e dos Senhores Presidentes do INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e o Procurador Chefe da Procuradoria da República - Ministério Público Federal do Estado do Maranhão para prestarem esclarecimentos a esta Comissão quanto as denúncias de grilagem de terras, desmatamentos irregulares, falsificação de documento público, formação de quadrilha, nas cidades de Grajaú, Barra do Corda e Tuntum, no interior do Estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 49/2007 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho e outros, que "solicitam a realização de Audiência Pública com a presença do representante da empresa INTELLI - INDÚSTRIA DE TERMINAIS ELÉTRICOS e COPPERSTEEL BIMETÁLICOS, Senhor Flávio César Teixeira e dos Senhores Presidentes do INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e o Procurador Chefe da Procuradoria da República - Ministério Público Federal do Estado do Maranhão para prestarem esclarecimentos a esta Comissão quanto as denúncias de grilagem de terras, desmatamentos irregulares, falsificação de documento público, formação de quadrilha, nas cidades de Grajaú, Barra do Corda e Tuntum, no interior do Estado do Maranhão." Inteiro teor
02/05/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 02/05/2007 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2007 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária