REQ 12/2007 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/03/2007

Ementa
Requeremos, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento n.º 10, de 2007, que "requer ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre processos liberados com recursos da Agência Nacional do Petróleo - ANP, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões) a fim de atender saldos remanescentes da conta petróleo, derivados e álcool", aprovado na reunião ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada nesta data.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 12/2007 CFFC, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que "requeremos, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento n.º 10, de 2007, que "requer ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre processos liberados com recursos da Agência Nacional do Petróleo - ANP, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões) a fim de atender saldos remanescentes da conta petróleo, derivados e álcool", aprovado na reunião ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada nesta data." Inteiro teor
03/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, o requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2007 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária