Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 03/04/2007

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
03/04/2007 às 15:23
Término
03/04/2007 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 12/2007 CFFC - Requeremos, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento n.º 10, de 2007, que "requer ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre processos liberados com recursos da Agência Nacional do Petróleo - ANP, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões) a fim de atender saldos remanescentes da conta petróleo, derivados e álcool", aprovado na reunião ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada nesta data.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, o requerimento.

  • REQ 13/2007 CFFC - solicita ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os convênios e/ou contratos de repasses de recursos, realizados nos exercícios de 2005 e 2006, entre a FUNASA e entidades privadas, para atendimento aos povos indígenas.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • PFC 19/2003 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize o BNDES, com vistas a examinar os negócios dessa instituição celebrados com o atual grupo AES, bem como a gestão da Eletropaulo após a privatização.

    • Autor: JAIME MARTINS (PL-MG)
    • Relator: João Magalhães

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator, para formulação de novo parecer.