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REQ 11/2007 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
27/03/2007

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo aos critérios utilizados para o reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 11/2007 CFFC, pela Dep. Perpétua Almeida, que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo aos critérios utilizados para o reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros." Inteiro teor
28/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o Requerimento.
28/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício nº 025/2007/CFFC-P a Mesa da Câmara solicitando a numeração do requerimento aprovado pela Comissão.
03/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O requerimento da Comissão foi numerado como RIC 225/2007.
20/06/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 116/2007/CFFC-P, à Dep. Perpétua Almeida, encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº 1124/07 do Primeiro-Secretário da CD, e cópia do Ofício nº 094/MEC, em resposta às informações solicitadas.
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Sessões e Reuniões
  • 28/03/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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