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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 28/03/2007

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
28/03/2007 às 10:33
Término
28/03/2007 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 8/2007 CFFC - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, PATRUS ANANIAS DE SOUSA, informações sobre a eficácia dos métodos utilizados para fiscalizar o Programa Bolsa Família.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)

    Passo a Passo

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      Retirado pelo Autor.

  • REQ 9/2007 CFFC - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir a segurança de vôo, o tráfego aéreo e a construção, modernização e reforma de aeroportos no Brasil, sendo convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero.

    • Autor: INDIO DA COSTA (PFL-RJ)

    Passo a Passo

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      Aprovado por unanimidade com aditamento substituindo o termo “convocado” por “convidado”, e da sugestão do Deputado Vadão Gomes de transferência de vôos do aeroporto de Congonhas para outros aeroportos.

  • REQ 10/2007 CFFC - Requer ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre processos liberados com recursos da Agência Nacional do Petróleo - ANP, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões) a fim de atender saldos remanescentes da conta petróleo, derivados e álcool.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

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      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 11/2007 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo aos critérios utilizados para o reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

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      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • PFC 19/2003 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize o BNDES, com vistas a examinar os negócios dessa instituição celebrados com o atual grupo AES, bem como a gestão da Eletropaulo após a privatização.

    • Autor: JAIME MARTINS (PL-MG)
    • Relator: João Magalhães

    Passo a Passo

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      Vista ao Deputado Praciano.