REQ 51/2007 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Pizzolatti - PP/SC
Apresentação
22/03/2007
Ementa
Requer Audiência Pública com a presença de autoridades do setor ambiental e energético para debater as questões de licenciamento ambiental relacionadas aos empreendimentos do setor elétrico de interesse nacional,
com a participação do Sr. Cláudio Roberto Bertoldo Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA; do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia MME; do Sr. Evandro César Camillo Coura, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Enégia Elétrica - ABCE; do Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia; e do Sr. Adjarma Azevedo, Vice-Presidente e Coordenador de Meio Ambiente da ABRACE
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/04/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/03/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 11/04/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 09/05/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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